Onu estabelece novo modelo para as discussões sobre as crianças

A Assembleia Geral da ONU adotou no última segunda-feira (19) um novo protocolo para a Convenção sobre os Direitos da Criança. Esse protocolo busca encorajar os países a desenvolver um mecanismo de atendimento às crianças cujos direitos foram violados. Ele entrará em vigor três meses após adquirir ratificação e adesão de dez países.

 

Esse documento é o terceiro da Convenção, que já tem protocolos sobre o tráfico de crianças, prostituição infantil e pornografia infantil. “Estou confiante que a adoção do protocolo será seguida por um rápido processo de ratificação e suas disposições ajudem a por fim na invisibilidade e no silêncio em torno da violência contra as crianças”, defendeu a Representante Especial do Secretário-Geral sobre Violência contra Crianças, Marta Santos Pais.

 

Estabelecida em 1989,  a Convenção dos Direitos da Criança é o primeiro instrumento legal internacional que incorpora toda a gama de direitos humanos – civil, cultura, econômico, politico e social – para menores de 18 anos.

 

Só esperamos que os membros do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) estejam atentos, assim como os do Conselhos Estaduais e Municipais, para que esse novo protocolo possa ter reflexos no Brasil.

 

Leia aqui o protocolo (em inglês).

 

Aqui tem um texto bem legal sobre recursos para crianças e adolescentes.

 

Até a próxima!

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